2010 - Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC)



Data de criação e revogação.

18 de novembro de 2010


Legislação

Decreto - 7357/2010


Data

18 de novembro de 2010




Objetivos


Art. 2o O PRONINC tem por finalidade o fortalecimento dos processos de incubação de empreendimentos econômicos solidários e buscará atingir os seguintes objetivos: I - geração de trabalho e renda, a partir da organização do trabalho, com foco na autogestão e dentro dos princípios de autonomia dos empreendimentos econômicos solidários; II - construção de referencial conceitual e metodológico acerca de processos de incubação e de acompanhamento de empreendimentos econômicos solidários pós-incubação; III - articulação e integração de políticas públicas e outras iniciativas para a promoção do desenvolvimento local e regional; IV - desenvolvimento de novas metodologias de incubação de empreendimentos econômicos solidários articuladas a processos de desenvolvimento local ou territorial; V - formação de discentes universitários em economia solidária; e VI - criação de disciplinas, cursos, estágios e outras ações, para a disseminação da economia solidária nas instituições de ensino superior.


Público alvo na legislação

empreendimentos econômicos solidários




Categoria de público alvo

Empresários dos setores urbanos e rurais



Órgãos

Ministério da Justiça
Ministério da Educação
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Saúde
Ministério da Cultura
Ministério do Turismo
Ministério da Pesca e Aquicultura


Grande área
Social
Subárea
Assistência Social
Observação
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