Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2019
Data
01 de janeiro de 2019
Objetivos
Objetivos não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20G8 · 21D8 · 4086
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Registro orçamentário do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF)
MAPA DA REDE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituições de Ensino Superior e seus Membros
Órgãos
Fundo Nacional de Saúde
Área temática
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Fundo Nacional de Saúde. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Fundo Nacional de Saúde. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.
Ação orçamentária
2016:
20G8
2017:
20G8; 4086
2018:
20G8; 4086
2019:
20G8
2020:
20G8
2022:
21D8
2023:
21D8
2024:
21D8