Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2024
Data
01 de janeiro de 2024
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Par estratégico: Plano Estratégico de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP
→ Programa derivado: Programa CPLP Audiovisual
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Artistas, Artesãos, Trabalhadores da Cultura e Produtores Culturais
População em Geral
Órgãos
Ministério da Cultura
Área temática
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Ministério da Cultura - Administração Direta. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 14.822/2024 (LOA 2024). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Plano aprovado pela Reunião de Ministros da Cultura da CPLP (Maputo, 2014). O Programa CPLP Audiovisual (PAV), sucessor do DOCTV CPLP e financiado por Brasil, Angola e Portugal, é o principal instrumento derivado desses planos; as ações orçamentárias identificadas nas LOAs pertencem ao programa e estão registradas nele, evitando dupla contagem.
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Ministério da Cultura - Administração Direta. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 14.822/2024 (LOA 2024). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Plano aprovado pela Reunião de Ministros da Cultura da CPLP (Maputo, 2014). O Programa CPLP Audiovisual (PAV), sucessor do DOCTV CPLP e financiado por Brasil, Angola e Portugal, é o principal instrumento derivado desses planos; as ações orçamentárias identificadas nas LOAs pertencem ao programa e estão registradas nele, evitando dupla contagem.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: