Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2009
Data
01 de janeiro de 2009
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
4210 · 4475
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros
Órgãos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério da Educação
Ministério da Ciência e Tecnologia
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Ciência e Tecnologia
Ciência e Tecnologia
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta; Ministério da Educação. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 11.897/2009 (LOA 2009). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta; Ministério da Educação. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 11.897/2009 (LOA 2009). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.
Ação orçamentária
2009:
4210
2010:
4210
2011:
4210
2012:
4210
2013:
4475
2015:
4210
2016:
4210