Data de criação e revogação.
06 de fevereiro de 1976
Objetivos
Coordenar ações de suplementação alimentar, racionalização da produção e comercialização de alimentos básicos, com projetos de alimentação escolar, complementação alimentar, alimentação do trabalhador e combate a carências nutricionais para melhorar padrões alimentares da população de baixa renda. (Decreto 77.116/1976)
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
Órgãos
Ministério da Agricultura
Ministério da Educação
Gabinete do Presidente
Ministério da Saúde
Ministério do Planejamento
Área temática
Observação
(Revogado pelo Decreto nº 9.917, de 2019). A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
(Revogado pelo Decreto nº 9.917, de 2019). A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: