1976 - Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN)



Data de criação e revogação.

06 de fevereiro de 1976

Legislação

Decreto - 77116/1976

Data

06 de fevereiro de 1976




Objetivos


Sem especificação


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social



Órgãos

Ministério da Agricultura
Ministério da Educação
Gabinete do Presidente
Ministério da Saúde
Ministério do Planejamento


Grande área
Social
Área temática
Assistência Social
Subárea
Assistência Social
Observação
(Revogado pelo Decreto nº 9.917, de 2019)