1976 - Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN)



Data de criação e revogação.

06 de fevereiro de 1976


Legislação

Decreto - 77116/1976


Data

06 de fevereiro de 1976




Objetivos


Sem especificação


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

População em situação de vulnerabilidade social



Órgãos

Ministério da Agricultura
Ministério da Educação
Gabinete do Presidente
Ministério da Saúde
Ministério do Planejamento


Grande área
Social
Subárea
Assistência Social
Observação
(Revogado pelo Decreto nº 9.917, de 2019)