Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2019
Data
01 de janeiro de 2019
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
219F · 2589 · 2A65 · 2A69
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Registro do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite)
MAPA DA REDE DE DIREITOS HUMANOS (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
Órgãos
Fundo Nacional de Assistência Social
Grande área
Social
Social
Área temática
Subárea
Assistência Social
Direitos da Cidadania
Assistência Social
Direitos da Cidadania
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Fundo Nacional de Assistência Social. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2012, anterior à formalização pela norma de 2019, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021.
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Fundo Nacional de Assistência Social. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2012, anterior à formalização pela norma de 2019, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021.
Ação orçamentária
2012:
2A69
2013:
2589; 2A65; 2A69
2014:
2589; 2A65; 2A69
2015:
2589; 2A65; 2A69
2016:
2589; 2A65; 2A69
2017:
2589; 2A65; 2A69
2018:
2589; 2A65; 2A69
2019:
219F; 2589
2020:
2589
2021:
219F; 2589