Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2020
Data
01 de janeiro de 2020
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20I7 · 8974
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Administração Pública e Servidores Públicos
População em Geral
Instituições, Equipamentos e Profissionais de Segurança Pública
Órgãos
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Grande área
Defesa e Segurança
Defesa e Segurança
Área temática
Subárea
Administração
Segurança Pública
Administração
Segurança Pública
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Ministério da Justiça; Ministério da Justiça - Administração Direta; Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2014, anterior à formalização pela norma de 2020, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Ministério da Justiça; Ministério da Justiça - Administração Direta; Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2014, anterior à formalização pela norma de 2020, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Ação orçamentária
2014:
8974
2015:
8974
2016:
8974
2020:
20I7