Data de criação e revogação.
01 de outubro de 2015
Objetivos
Art. 1 º Fica instituído o Programa Mais Leite Saudável, que objetiva incentivar a realização de investimentos destinados a auxiliar produtores rurais de leite no desenvolvimento da qualidade e da produtividade de sua atividade, conforme estabelecido neste Decreto.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20ZV
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
Público alvo na legislação
Recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS)
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2019. Unidade(s) orçamentária(s): 22101. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Presença orçamentária identificada desde 2012, anterior à formalização pela norma de 2015, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2019. Unidade(s) orçamentária(s): 22101. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Presença orçamentária identificada desde 2012, anterior à formalização pela norma de 2015, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Ação orçamentária
2012:
20ZV
2013:
20ZV
2014:
20ZV
2015:
20ZV
2016:
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2018:
20ZV
2019:
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2020:
20ZV
2021:
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2022:
20ZV
2023:
20ZV
2024:
20ZV