Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2021
Data
01 de janeiro de 2021
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
10ZG · 10ZH · 10ZI · 10ZJ · 10ZK · 10ZL · 13CO · 20CB · 20I0 · 21AH · 2253 · 4183 · 4195 · 4958 · 4959
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros
Órgãos
Agência Espacial Brasileira (AEB)
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Ciência e Tecnologia
Ciência e Tecnologia
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Agência Espacial Brasileira. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 14.116/2021 (LOA 2021). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2010, anterior à formalização pela norma de 2021, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Agência Espacial Brasileira. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 14.116/2021 (LOA 2021). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2010, anterior à formalização pela norma de 2021, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Ação orçamentária
2010:
10ZG; 10ZH; 10ZJ; 10ZK; 10ZL; 2253; 4183; 4195; 4958; 4959
2012:
10ZG; 10ZH; 10ZI; 10ZJ; 10ZK; 10ZL; 13CO; 20CB; 20I0; 2253; 4183; 4195; 4958; 4959
2021:
21AH