Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2009
Data
01 de janeiro de 2009
Objetivos
Objetivos não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,66 (médio). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=2), ação orçamentária (AO=5), objetivo público (OP=2) e trajetória orçamentária (TR=4), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.
Característica da política**: política setorial.
* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
6380
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal. Ações extintas antes de 2012 não possuem ficha no portal e constam apenas no campo Ação orçamentária.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Órgãos
Área temáticaIdentificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Instituto Federal Baiano; Instituto Federal Catarinense; Instituto Federal Farroupilha; Instituto Federal Fluminense; Instituto Federal Goiano; Instituto Federal Sul-rio-grandense; Instituto Federal da Bahia; Instituto Federal da Paraíba; Instituto Federal de Alagoas; Instituto Federal de Brasília; Instituto Federal de Goiás; Instituto Federal de Minas Gerais; Instituto Federal de Pernambuco; Instituto Federal de Rondônia; Instituto Federal de Roraima; Instituto Federal de Santa Catarina; Instituto Federal de Sergipe; Instituto Federal de São Paulo; Instituto Federal do Acre; Instituto Federal do Amapá; Instituto Federal do Amazonas; Instituto Federal do Ceará; Instituto Federal do Espírito Santo; Instituto Federal do Maranhão; Instituto Federal do Mato Grosso; Instituto Federal do Mato Grosso do Sul; Instituto Federal do Norte de Minas Gerais; Instituto Federal do Paraná; Instituto Federal do Pará; Instituto Federal do Piauí; Instituto Federal do Rio Grande do Norte; Instituto Federal do Rio Grande do Sul; Instituto Federal do Rio de Janeiro; Instituto Federal do Sertão Pernambucano; Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais; Instituto Federal do Sul de Minas Gerais; Instituto Federal do Tocantins; Instituto Federal do Triangulo Mineiro; Ministério da Educação. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 11.897/2009 (LOA 2009). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.