1986 - Programa FINOR-ALIMENTOS



Data de criação e revogação.

30 de janeiro de 1986


Legislação

Decreto - 92345/1986


Data

30 de janeiro de 1986




Objetivos


Art. 1º - Fica criado o Programa FINOR-ALIMENTOS com o objetivo de apoiar a implantação de projetos ligados à produção de alimentos e que se enquadrem nas diretrizes do Programa de Irrigação do Nordeste - PROINE, instituído pelo Decreto nº 92.344, de 29 de janeiro de 1986.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Populações fronteiriças e de territórios economicamente deprimidos



Órgãos

Ministério da Fazenda
Ministério do Interior
Ministério do Planejamento


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Agricultura

Arquivos

Observação
#N/A