Data de criação e revogação.
06 de setembro de 1996
Objetivos
Art. 2º O PRIMA tem como objetivo formular e operacionalizar as ações de reformulação do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, dentro da visão de cadeias agroprodutivas, seus agentes e processos, de forma a propiciar sua adequação aos novos cenários internos e externos determinados pela globalização econômica, à busca da competitividade do setor e à Reforma do Aparelho do Estado.
Público alvo na legislação
Ministério da Agricultura e do Abastecimento
Categoria de público alvo
Empresários dos setores urbanos e rurais
Órgãos
Ministério da Administração e Reforma do Estado
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Área temática
Observação
#N/A
#N/A