2015 - Estratégia Nacional para a Redução das Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal e o Papel da Conservação, Manejo Florestal Sustentável e o Aumento de Estoques de Carbono Florestal



Data de criação e revogação.

02 de dezembro de 2015

Legislação

Portaria - PORTARIA No - 370, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015

Data

02 de dezembro de 2015




Objetivos


Mitigar a mudança climática via eliminação do desmatamento ilegal, conservação e recuperação de ecossistemas florestais, e desenvolvimento de economia florestal sustentável de baixo carbono, gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
21A8
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.


Público alvo na legislação

entes federativos (estados e municípios), programas e projetos de iniciativa privada de carbono florestal aderentes, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e entidades elegíveis para captação e acesso a pagamentos por resultados de REDD+




Categoria de público alvo

Povos e Comunidades Tradicionais

Populações e Setores Econômicos atingidos por Alterações no Meio Ambiente ou Clima; Eventos ou Fenômenos Climáticos; Desastres Ambientais

Populações Rurais

Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário

Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos

Produtores, Trabalhadores e outros Agentes da Economia Artesanal ou Extrativa



Órgãos

Ministério do Meio Ambiente


Grande área
Meio Ambiente
Área temática
Meio Ambiente
Subárea
Gestão Ambiental
Meio Ambiente
Observação
Estratégia da área de Meio Ambiente, sob responsabilidade de Ministério do Meio Ambiente. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: PORTARIA No - 370, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015.
Ação orçamentária

2020: 21A8