2020 - Plano AgroNordeste



Data de criação e revogação.

20 de junho de 2020

Legislação

Portaria - PORTARIA Nº 233, DE 13 DE JULHO DE 2020

Data

20 de junho de 2020




Objetivos


Apoiar a organização das cadeias agropecuárias de relevância atual ou potencial na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo e a ampliação e diversificação dos canais de comercialização, atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20ZV · 21DU
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.


Público alvo na legislação

Pequenos e médios produtores rurais dos 230 municípios prioritários no Nordeste brasileiro, norte de Minas Gerais e Espírito Santo




Categoria de público alvo

Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário

Populações Rurais



Órgãos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Grande área
Meio Ambiente
Área temática
Agropecuária e Agrária
Subárea
Agricultura
Observação
Plano da área de Agropecuária e Agrária, sob responsabilidade de Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020); Lei nº 14.144/2021 (LOA 2021); Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022); Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: PORTARIA Nº 233, DE 13 DE JULHO DE 2020.
Ação orçamentária

2020: 20ZV
2021: 20ZV
2022: 20ZV
2024: 21DU