Data de criação e revogação.
20 de agosto de 2012
Objetivos
Integrar políticas e ações para transição agroecológica, produção orgânica e uso sustentável de recursos naturais, promovendo desenvolvimento sustentável, qualidade de vida e oferta de alimentos saudáveis
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
8606
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Plano executor da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
MAPA DA REDE DA AGRICULTURA FAMILIAR (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas, comunidades tradicionais (incluindo quilombolas e juventudes rurais), micro e pequenos empreendimentos rurais, além de consumidores gerais por meio de compras governamentais.
Categoria de público alvo
Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário
Populações Rurais
Órgãos
Área temáticaPlano Nacional da área de Agropecuária e Agrária, sob responsabilidade de Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Legislações orçamentárias: Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020); Lei nº 14.144/2021 (LOA 2021); Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022); Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023); Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012.