Data de criação e revogação.
01 de abril de 2019
Data
01 de abril de 2019
Objetivos
Assegurar ao Brasil, até 2035, um planejamento integrado e consistente de infraestrutura hídrica, capaz de garantir a oferta de água para o abastecimento humano e usos produtivos e de reduzir os riscos associados a eventos críticos de escassez e cheias.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
10GM · 21DE · 7XZ4
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
Público alvo na legislação
Municípios e populações brasileiras expostos a risco de desabastecimento ou a eventos hidrológicos críticos
Categoria de público alvo
Populações Rurais
Agricultores Familiares; Pequenos e Médios Produtores Rurais; Pescadores Artesanais
Populações Urbanas, Metropolitanas e Periurbanas
Órgãos
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Grande área
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Desenvolvimento Regional e Territorial
Observação
Plano Nacional da área de Infraestrutura, sob responsabilidade de Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Legislações orçamentárias: Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020); Lei nº 14.144/2021 (LOA 2021); Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022); Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023); Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.
Plano Nacional da área de Infraestrutura, sob responsabilidade de Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Legislações orçamentárias: Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020); Lei nº 14.144/2021 (LOA 2021); Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022); Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023); Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.
Ação orçamentária
2020:
10GM
2021:
10GM
2022:
21DE
2023:
21DE
2024:
21DE; 7XZ4




Área temática