Data de criação e revogação.
28 de fevereiro de 1967
Legislação
Decreto-Lei - DECRETO-LEI Nº 243, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
Data
28 de fevereiro de 1967
Objetivos
Organizar a cartografia nacional para atender às demandas do desenvolvimento econômico‑social do país, da segurança nacional e de compromissos internacionais, de modo que o beneficiário final indireto é o conjunto das políticas públicas e da sociedade que utilizam informação cartográfica padronizada.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20SM
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
Público alvo na legislação
Entidadesnacionais, públicas e privadas, que tenham por atribuição principal executar trabalhos cartográficos ou atividades correlatas.
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Observação
Plano da área de Infraestrutura, sob responsabilidade de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 12.595/2012 (LOA 2012) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: DECRETO-LEI Nº 243, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967..
Plano da área de Infraestrutura, sob responsabilidade de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 12.595/2012 (LOA 2012) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: DECRETO-LEI Nº 243, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967..
Ação orçamentária
2012:
20SM




Área temática