Data de criação e revogação.
05 de março de 2004
Objetivos
Sem especificação
Público alvo na legislação
Parágrafo único. Os recursos destinados ao PIPS serão direcionados prioritariamente aos projetos que promovam o fortalecimento da política de desenvolvimento social, a criação de oportunidades de empregos e a geração de renda.
Categoria de público alvo
População em geral
Órgãos
Ministério da Fazenda