2004 - Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social (PIPS)



Data de criação e revogação.

05 de março de 2004


Legislação

Decreto - 5004/2004


Data

05 de março de 2004




Objetivos


Sem especificação


Público alvo na legislação

Parágrafo único.  Os recursos destinados ao PIPS serão direcionados prioritariamente aos projetos que promovam o fortalecimento da política de desenvolvimento social, a criação de oportunidades de empregos e a geração de renda.




Categoria de público alvo

População em Geral



Órgãos

Ministério da Fazenda


Grande área
Social
Subárea
Assistência Social
Observação
#N/A