Data de criação e revogação.
26 de março de 2009
Objetivos
Ampliar o conhecimento técnico e o monitoramento das águas subterrâneas e fortalecer a base institucional e legal para sua gestão integrada e sustentável
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20MO
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Público alvo na legislação
Órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, companhias de saneamento, demais órgãos públicos envolvidos na gestão de águas subterrâneas e usuários em geral
Categoria de público alvo
Administração Pública e Servidores Públicos
População em Geral
Órgãos
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Área temática
Observação
Programa governamental da área de Meio Ambiente, sob responsabilidade de Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 12.595/2012 (LOA 2012) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: RESOLUÇÃO No 99, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
Programa governamental da área de Meio Ambiente, sob responsabilidade de Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 12.595/2012 (LOA 2012) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: RESOLUÇÃO No 99, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
Ação orçamentária
2012:
20MO