Data de criação e revogação.
01 de junho de 2018
Objetivos
O Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) tem por objetivo elaborar, implementar, apoiar, monitorar e avaliar, entre outros, os projetos de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social, bem como a integração sistêmica das unidades de saúde dos órgãos que compõem o Susp.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
2320
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
Público alvo na legislação
Profissionais de segurança pública e defesa social
Categoria de público alvo
Instituições, Equipamentos e Profissionais de Segurança Pública
Órgãos
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Área temática
Observação
Programa governamental da área de Saúde, sob responsabilidade de Ministério da Justiça e Segurança Pública. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 11.897/2009 (LOA 2009); Lei nº 12.214/2010 (LOA 2010) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. A ação orçamentária registrada neste catálogo é anterior à norma instituidora identificada (anos de presença no orçamento: 2009–2010), o que indica que a política existia na prática antes de sua formalização. Legislação relacionada: Lei 13.765/2018. Presença orçamentária identificada desde 2009, anterior à formalização pela norma de 2018, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Programa governamental da área de Saúde, sob responsabilidade de Ministério da Justiça e Segurança Pública. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 11.897/2009 (LOA 2009); Lei nº 12.214/2010 (LOA 2010) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. A ação orçamentária registrada neste catálogo é anterior à norma instituidora identificada (anos de presença no orçamento: 2009–2010), o que indica que a política existia na prática antes de sua formalização. Legislação relacionada: Lei 13.765/2018. Presença orçamentária identificada desde 2009, anterior à formalização pela norma de 2018, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Ação orçamentária
2009:
2320
2010:
2320