Data de criação e revogação.
06 de junho de 2024
Objetivos
Promover o desenvolvimento nacional, regional e local a partir do uso dos recursos biológicos, de base ambiental, social e economicamente sustentáveis, de forma a contribuir para a segurança hídrica, alimentar e energética da população; promover as economias florestal e da sociobiodiversidade, a partir da identificação, da inovação e da valorização do seu potencial socioeconômico, ambiental e cultural, com a ampliação da participação nos mercados e na renda dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares; fortalecer a competitividade da produção nacional de base biológica, em especial da biodiversidade brasileira, na transição para uma economia de baixo carbono e resiliente ao clima; desenvolver os ecossistemas de inovação, o conhecimento científico e tecnológico e o empreendedorismo; desenvolver o Sistema Nacional de Informações e Conhecimento sobre a Bioeconomia; propor a criação e o direcionamento de instrumentos financeiros e econômicos para o estímulo e o fomento da bioeconomia; e ampliar a inserção dos produtos da bioeconomia nos mercados nacionais e nas cadeias globais de valor.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20M8 · 21F1
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política estruturante da área: Política Nacional do Meio Ambiente
MAPA DA REDE AMBIENTAL E DO CLIMA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Não se aplica
Categoria de público alvo
Administração Pública e Servidores Públicos
Órgãos
Área temáticaEstratégia da área de Meio Ambiente, sob responsabilidade de Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério da Fazenda. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023); Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: DECRETO Nº 12.044, DE 5 DE JUNHO DE 2024. Presença orçamentária identificada desde 2012, anterior à formalização pela norma de 2024, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2023; 2024.