2004 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação na Amazônia



Data de criação e revogação.

01 de janeiro de 2004

Legislação

Lei ordinária - Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004

Data

01 de janeiro de 2004




Objetivos


Fomentar o setor de TI na Amazônia, promovendo capacitação e competitividade

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
4949
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.


Público alvo na legislação

Empresas produtoras de bens de informática e automação na Zona Franca de Manaus




Categoria de público alvo

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros

Instituições de Ensino Superior e seus Membros

População em Geral



Órgãos

Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)


Grande área
Infraestrutura
Área temática
Ciência e Tecnologia
Subárea
Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Regional e Territorial
Indústria e Comércio
Observação
Programa governamental da área de Ciência e Tecnologia, sob responsabilidade de Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 12.595/2012 (LOA 2012); Lei nº 12.798/2013 (LOA 2013) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: LEI Nº 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004..
Ação orçamentária

2012: 4949
2013: 4949