Data de criação e revogação.
08 de dezembro de 1994
Objetivos
Capacitação tecnológica nacional; atendimento a necessidades sociais e econômicas por meio das tecnologias espaciais; estímulo à indústria e empreendedorismo espacial; garantia de autonomia tecnológica.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20UZ · 2253 · 4183 · 4959
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
Público alvo na legislação
Entes estaduais e Distrito Federal
Categoria de público alvo
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros
Instituições de Defesa e Forças Armadas
Órgãos
Agência Espacial Brasileira (AEB)
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Ciência e Tecnologia
Defesa Nacional
Ciência e Tecnologia
Defesa Nacional
Observação
Programa governamental da área de Ciência e Tecnologia, sob responsabilidade de Agência Espacial Brasileira. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 11.897/2009 (LOA 2009); Lei nº 12.214/2010 (LOA 2010); Lei nº 12.381/2011 (LOA 2011); Lei nº 12.595/2012 (LOA 2012); Lei nº 12.952/2014 (LOA 2014); Lei nº 13.115/2015 (LOA 2015) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: DECRETO Nº 1.332, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1994..
Programa governamental da área de Ciência e Tecnologia, sob responsabilidade de Agência Espacial Brasileira. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 11.897/2009 (LOA 2009); Lei nº 12.214/2010 (LOA 2010); Lei nº 12.381/2011 (LOA 2011); Lei nº 12.595/2012 (LOA 2012); Lei nº 12.952/2014 (LOA 2014); Lei nº 13.115/2015 (LOA 2015) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: DECRETO Nº 1.332, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1994..
Ação orçamentária
2009:
2253
2010:
2253; 4959
2011:
2253
2012:
2253; 4183; 4959
2014:
20UZ
2015:
20UZ