2010 - Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário)

Data de criação e revogação.

31 de dezembro de 2010 até 10 de maio de 2016

Legislação

Decreto - 7415/2010

Data

31 de dezembro de 2010

Objetivos

Art. 6o O Profuncionário tem por objetivo promover, preferencialmente por meio da educação a distância, a formação profissional técnica em nível médio de servidores efetivos que atuem nos sistemas de ensino da educação básica pública, com ensino médio concluído ou concomitante a esse, nas seguintes habilitações: I - Secretaria Escolar; II - Alimentação Escolar; III - Infraestrutura Escolar; IV - Multimeios Didáticos; V - Biblioteconomia; e VI - Orientação Comunitária.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Vinculado à Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica

MAPA DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA (clique nas caixas para navegar):

Público alvo na legislação

servidores efetivos que atuem nos sistemas de ensino da educação básica pública

Categoria de público alvo

Administração Pública e Servidores Públicos

Órgãos

Ministério da Educação

Grande área
Social

Área temática
Educação

Subárea
Educação

Arquivos

Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: