2015 - Política Setorial de Defesa

Objetivos

OBJETIVOS SETORIAIS Traduzem as principais metas do Ministério da Defesa concernentes às suas diversas áreas de atuação, visando ao cumprimento da Missão e ao alcance da Visão de Futuro da Instituição. Os Objetivos Setoriais de Defesa (OSD) são organizados, neste documento, de acordo com as áreas temáticas de atuação do Ministério da Defesa, no entanto, devem ser sempre compreendidos de forma transversal no âmbito da Instituição, ou seja, considerando suas interdependências e fundamental efeito sinérgico. São numerados de forma sequencial, independentemente de suas áreas temáticas, e seguidos pela informação referente à(s) Ação(ões) Estratégica(s) de Defesa (AED) constante(s) da Estratégia Nacional de Defesa com que estão alinhados (quadro resumo das AED anexo). Os Objetivos Militares de Defesa, extraídos da Política Militar de Defesa, são apresentados, no presente documento, como Objetivos Setoriais da área Militar e listados com precedência sobre os demais, tendo em vista o relevante vínculo que mantém com a Missão do Ministério da Defesa. - Militar OSD 1 Defesa da soberania, da integridade territorial e do patrimônio nacionais e das pessoas, bens e recursos brasileiros no exterior. (AED. 7) OSD 2 Defesa do território nacional, das águas jurisdicionais brasileiras e do espaço aéreo sobrejacente. (AED. 7) OSD 3 Fortalecimento das relações com as Forças Armadas das nações amigas. (AED. 8 e 9) OSD 4 Incremento da capacidade de projeção de poder das Forças Armadas para participar de operações internacionais. (AED. 8) OSD 5 Estímulo e aperfeiçoamento da interoperabilidade no âmbito das Forças Armadas. (AED. 7) - Nuclear OSD 6 Desenvolvimento da capacidade de projetar, construir, operar e manter submarinos de propulsão nuclear. (AED: 11 e 12) - Cibernética OSD 7 Utilização efetiva do espaço cibernético pelo Ministério da Defesa e a negação de tal uso contra os interesses da defesa e segurança nacionais. (AED: 6 e 7) - Espacial OSD 8 Utilização do espaço exterior, de forma eficiente e autônoma, em prol da defesa e segurança nacionais. (AED: 7, 11 e 12) - Inteligência de Defesa OSD 9 Pleno emprego da Inteligência no assessoramento aos processos decisórios no âmbito do Ministério da Defesa, em prol da defesa e segurança nacionais. (AED: 6 e 7) OSD 10 Proteção dos conhecimentos de interesse da defesa e segurança nacionais. (AED: 6 e 7) - Guerra Eletrônica OSD 11 Pleno emprego do espectro eletromagnético pelas Forças Armadas e negação, redução ou prevenção de seu uso contra os interesses nacionais. (AED: 6) - Comando e Controle OSD 12 Pleno emprego do Sistema Militar de Comando e Controle (SISMC²) em prol da defesa e segurança nacionais. (AED: 4) - Logística de Defesa OSD 13 Apoio logístico integrado, adequado e contínuo às Forças Armadas. (AED: 2) - Mobilização Militar OSD 14 Sustentação da capacidade de emprego das Forças Armadas em situação excepcional. (AED: 1) Observação: A Mobilização Militar deverá manter-se alinhada com a Política Nacional de Mobilização. - Pessoal de Defesa OSD 15 Valorização dos militares e civis do Ministério da Defesa. (AED: 15) OSD 16 Adequação dos efetivos militares e civis para o cumprimento da missão institucional do Ministério da Defesa. (AED: 15) - Ensino de Defesa OSD 17 - Capacitação sistemática e permanente do pessoal civil e militar das Forças Armadas. (AED: 15) OSD 18 Desenvolvimento de uma "mentalidade de defesa" e do conhecimento sobre o tema Defesa Nacional no âmbito da sociedade brasileira. (AED: 14) OSD 19 Cooperação na área do Ensino de Defesa com outros países. (AED: 9 e 10) - Saúde de Defesa OSD 20 Excelência na atuação das Áreas de Saúde do Ministério da Defesa. (AED: 2, 7 e 15) Observação1: São considerados "eixos estratégicos" da Saúde de Defesa: o Assistencial, o Operacional, o Pericial e o de Ensino e Pesquisa. Observação2: As normas de execução desta Política deverão estar harmonizadas com as Políticas de Saúde do Governo Federal. - Assistência Social OSD 21 Garantia do bem-estar e proteção social aos militares e servidores ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas. (AED: 15) - Desporto Militar OSD 22 Desenvolvimento do desporto no âmbito do Ministério da Defesa. (AED: 15) - Patrimônio Histórico-Cultural OSD 23 Desenvolvimento da Cultura e preservação do patrimônio histórico e cultural no âmbito do Ministério da Defesa. (AED: 16) - Indústria de Defesa OSD 24 Fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID). (AED: 12) - Ciência, Tecnologia e Inovação OSD 25 Domínio de tecnologias de interesse da Defesa. (AED: 11) - Sensoriamento Remoto OSD 26 Pleno emprego do sensoriamento remoto em apoio à defesa e à segurança nacionais.(AED: 6 e 7) - Cartografia Militar OSD 27 Pleno emprego da Cartografia Militar pelas Forças Armadas em prol da defesa e da segurança nacionais. (AED: 2 e 3) - Meteorologia de Defesa OSD 28 Pleno emprego da meteorologia pelas Forças Armadas. (AED: 2 e 3) Observação: A oceanografia é considerada parte integrante e vinculada à meteorologia marinha. - Comunicação Social OSD 29 Incremento da "mentalidade de defesa" na sociedade brasileira. (AED: 16) OSD 30 Fortalecimento da imagem do Ministério da Defesa no âmbito da sociedade brasileira.(AED: 16) OSD 31 Fortalecimento da coesão, da integração, da motivação e da satisfação do público interno, no âmbito do Ministério da Defesa. (AED: 15) - Políticas Públicas OSD 32 Apoio a Políticas Públicas. (AED: Não há)

ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,84 (alto). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=3), ação orçamentária (AO=5), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=4), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.

Característica da política**: política setorial.

* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).