Data de criação e revogação.
24 de abril de 2007
Legislação
Portaria - PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 20, DE 24 DE ABRIL DE 2007
Data
24 de abril de 2007
Objetivos
A absorção temporária de jovens doutores nas áreas de pesquisa estratégicas; II - o reforço aos grupos de pesquisa nacionais; III - a renovação de quadros nos programas de pós-graduação nas universidades e instituições de pesquisa; IV - o apoio à Política Industrial e à Lei nº 10.973/04 – Lei da Inovação; V - o apoio às empresas de base tecnológica
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
As ações orçamentárias desta política são anteriores a 2012 e não possuem ficha individual no Portal da Transparência do Governo Federal. A trajetória completa está registrada no campo Ação orçamentária.
Público alvo na legislação
Jovens doutores, grupos de pesquisa e empresas de base tecnológica
Categoria de público alvo
Instituições de Ensino Superior e seus Membros
Órgãos
Ministério da Educação
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Ciência e Tecnologia
Ensino Superior
Ciência e Tecnologia
Ensino Superior
Observação
Programa da área de Ciência e Tecnologia, sob responsabilidade do Ministério da Educação, do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Instituído pela Portaria Normativa Interministerial nº 20, de 24 de abril de 2007. Sua presença orçamentária foi mapeada a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024, podendo ser complementada em versões futuras da plataforma.
Programa da área de Ciência e Tecnologia, sob responsabilidade do Ministério da Educação, do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Instituído pela Portaria Normativa Interministerial nº 20, de 24 de abril de 2007. Sua presença orçamentária foi mapeada a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024, podendo ser complementada em versões futuras da plataforma.
Ação orçamentária
2009:
009H
2010:
009H
2011:
009H




Área temática