Legislacao:
Objetivos:
O Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX) objetiva:
2.1. contribuir para consolidar o processo de desenvolvimento científico-tecnológico brasileiro, por meio do apoio continuado e adicional aos instrumentos hoje disponíveis, a grupos de alta competência, que tenham liderança e papel nucleador no setor de sua atuação;
2.2. integrar o esforço do conjunto das agências federais de fomento para o desenvolvimento de ações comuns e complementares, juntando-se a este a ação dos órgãos estaduais e municipais de fomento à pesquisa, e articular-se com o setor produtivo, quando couber;
2.3. explorar as vantagens das novas formas e mecanismos de financiamento, de molde a promover:
. o uso descentralizado e flexível das verbas;
. o incentivo à formação de recursos humanos de alta qualificação, de forma concentrada e dentro de um projeto que permita direcioná-la para atender a superação gradativa das deficiências do sistema e as prioridades estabelecidas para o desenvolvimento nacional, no seu sentido mais amplo;
. a recuperação e a ampliação de infra-estruturas e instalações obsoletas;
. a distribuição dos recursos para atender os núcleos de excelência das várias regiões do País;
2.4. criar mecanismos adequados de avaliação e controle de desempenho;
2.5. utilizar os Núcleos de Excelência para catalisar a emergência de outros núcleos em distintas regiões do País, obedecendo-se sempre o critério de qualidade.
Populações e Setores Econômicos atingidos por Alterações no Meio Ambiente ou Clima; Eventos ou Fenômenos Climáticos; Desastres Ambientais
Grande área
Área temática
Subárea
Ciência e Tecnologia
Observação
#N/A