2023
Programa Mais Saúde com Agente

Data de criação e revogação 12/12/2023

Legislacao:

Portaria - 2304/2023

 

Objetivos:

Art. 2º São objetivos do Programa Mais Saúde com Agente:

I - prover os ACS e ACEs, de todo o país, de formação técnica em conformidade com as necessidades do SUS;

II - contribuir para a melhoria da saúde da população;

III - fortalecer a Atenção Primária à Saúde - APS em seus atributos essenciais, como acesso, longitudinalidade, coordenação do cuidado e integralidade, e em seus atributos derivados, como orientação familiar e comunitária e competência cultural; e

IV - fortalecer a Vigilância em Saúde e aperfeiçoar as ações de combate às endemias visando à promoção da saúde.


Público alvo legislação:

Art. 1º Esta Portaria institui o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACEs que atuam nos Estados, Municípios e no Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.




Público alvo agregado:

Trabalhadores e trabalhadoras

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Saúde