1986
Programa de Ações Básicas para a Defesa do Meio Ambiente

Data de criação e revogação 06/06/1986

Legislacao:

Decreto - 92752/1986

 

Objetivos:

Sem especificação

Público alvo legislação:
Obras de infraestrutura


Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Infraestrutura

Área temática

Meio Ambiente

Subárea

Gestão Ambiental

Ministérios
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento

Observação

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