Objetivos:

Art. 2º São objetivos do Programa Territórios da Cultura:

I - diminuir a desigualdade de acesso à infraestrutura cultural por meio da implementação de espaços e equipamentos culturais em territórios periféricos;

II - ampliar a capilarização da oferta de espaços culturais a partir da atuação em rede e de equipamentos de dimensões variadas, fixos ou itinerantes, com recursos adequados para a formação, a produção e a fruição cultural, especialmente em locais de vulnerabilidade social;

III - dignificar populações historicamente minorizadas por meio da elaboração e utilização de projetos arquitetônicos qualificados e adequados à diversidade cultural e bioclimática do país;

IV - promover o exercício da cidadania e da pluralidade de expressões culturais por meio da gestão compartilhada dos equipamentos de infraestrutura cultural nas comunidades e territórios onde se inserir;

V - produzir e adequar espaços para estimular a capacitação, o desenvolvimento de habilidades e aptidões, visando a inserção da produção cultural local na economia da cultura; e

VI - contribuir para a ampliação do acesso às políticas culturais por meio da articulação dos espaços e equipamentos culturais a políticas culturais desenvolvidas pelo Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas e políticas culturais locais e programas de base comunitária e de valorização da cultura popular, com a participação dos conselhos e comitês de Cultura, especialmente no âmbito da Política Nacional Cultura Viva, de que trata a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, e do Programa Nacional dos Comitês de Cultura.