2023
Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável
Data de criação e revogação 25/10/2023
Legislacao:
Instrução Normativa - 2164/2023
Objetivos:
Sem especificação
Público alvo legislação:
Sem especificação
Público alvo agregado:
População em geral
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Política Econômica
Subárea
Encargos Especiais
