2023
Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia - Plano Amazônia + Sustentável

Data de criação e revogação 05/05/2023

Legislacao:

Portaria - 575/2023

 

Objetivos:

Art. 2º O Plano Amazônia + Sustentável tem por objetivo a convergência das políticas públicas agropecuárias e o ordenamento do território, por meio da regularização fundiária, da adequação ambiental e do fomento à produção, a partir de arranjos produtivos, melhor organização e agregação de valor das cadeias agropecuárias, contribuindo para a geração de renda e de alimentos seguros e saudáveis, para a redução do desmatamento do bioma Amazônia, para a ampliação dos canais de comercialização e para a geração de novas oportunidades de negócios, com equilíbrio entre eficiência produtiva, benefício social e conservação ambiental.


Público alvo legislação:

Art. 4º O público beneficiário do Plano Amazônia + Sustentável será os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária, produtores rurais, agrupados em diferentes formas de organização e os povos e comunidades tradicionais, podendo ser incluídas outras categorias do setor agropecuário.




Público alvo agregado:

Cadeias produtivas de setores econômicas incentivados e/ou regulados

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Agropecuária e Agrária

Subárea

Agricultura

Ministérios
Ministério da Agricultura e Pecuária