2021
Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Sistema Interligado Nacional
Data de criação e revogação 31/08/2021
Legislacao:
Resolução - 02 2021
Objetivos:
Art. 1º Fica instituído o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica para unidades consumidoras dos grupos A e B no mercado regulado do Sistema Interligado Nacional - SIN, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País.
Público alvo legislação:
Art. 1º Fica instituído o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica para unidades consumidoras dos grupos A e B no mercado regulado do Sistema Interligado Nacional - SIN, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País.
Público alvo agregado:
População em Geral
Grande área
Infraestrutura
Área temática
Infraestrutura
Ministérios
Ministério de Minas e Energia
