2021
Programa Brasil na Escola

Data de criação e revogação 30/03/2021

Legislacao:

Portaria - 177/2021

 

Objetivos:

Art. 6º São objetivos do Programa Brasil na Escola: I - elevar a frequência escolar nos anos finais do ensino fundamental; II - diminuir os índices de evasão e abandono escolar nos anos finais do ensino fundamental; III - diminuir os índices de reprovação nos anos finais do ensino fundamental; IV - diminuir a distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental; V - elevar a aprendizagem e, consequentemente, o desempenho nas avaliações nacionais; VI - contribuir para a consecução das Metas 2 e 7 do PNE, de que trata o Anexo à Lei nº 13.005, de 2014; e VII - propor estratégias inovadoras de organização pedagógica para o ensino fundamental.

Público alvo legislação:
Art. 1º Instituir o Programa Brasil na Escola, com a finalidade de induzir e fomentar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar, com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental.


Público alvo agregado:

Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)

Grande área

Social

Área temática

Educação

Subárea

Educação

Ministérios
Ministério da Educação