Legislacao:

Portaria - 1143/2005

 

Público alvo legislação:
Art. 1º § 1º Serão apoiados os programas realizados em municípios de regiões metropolitanas do país, a partir de fevereiro de 2006. § 2º Os programas deverão ter como campo central de práticas da especialidade os ambientes e territórios de atuação das equipes de saúde da família que atuam nas áreas mais carentes dos municípios das regiões metropolitanas, complementado pelas demais unidades assistenciais da cidade e região, tendo em vista o conjunto das aprendizagens necessárias à especialidade.


Público alvo agregado:

Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social