Programa Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo (DDI)

2005

Data de criação e revogação 01/12/2005

Legislacao:

Portaria - 2362/2005

Objetivos:

Art. 2º Definir que o Pró-Iodo destina-se a promover a eliminação virtual sustentável dos DDI mediante a obrigatoriedade de iodação do sal destinado ao consumo humano em todo o território nacional.

Público alvo legislação:
Toda a população

Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios

Ministério da Saúde

Observação

A portaria https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2362_01_12_2005.html fala em reestruturação do Programa, mas este manual https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_tecnico_operacional_proiodo.pdf fala em criação. A portaria revoga outra de 1994 (Art. 18 Fica revogada a Portaria nº 2.165/GM, de 29 de dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial nº 1, de 2 de janeiro de 1995, Seção 1, página 45), mas não consegui encontrá-la. Portanto, o Programa pode ter começado no ano de 1994.