Política Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

2004

Data de criação e revogação 13/02/2004

Legislacao:

Portaria - 198/2004

Objetivos:

Art. 1º Instituir a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor.

Público alvo legislação:
trabalhadores da saúde

Público alvo agregado:

Administração Pública e Servidores Públicos

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios

Ministério da Saúde

Observação

https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1832.pdf