2003
Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR)

Data de criação e revogação 21/11/2003

Legislacao:

Decreto - 4886/2003

 

Objetivos:

Art. 2o A PNPIR tem como objetivo principal reduzir as desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra.

Público alvo legislação:
Sem especificação População em geral


Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Grande área

Social

Área temática

Igualdade Racial

Subárea

Direitos da Cidadania

Ministérios
Casa Civil da Presidência da República

Observação

#N/A