Legislacao:
Objetivos:
O Plano tem como objetivo geral desenvolver ações integradas para a promoção e fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade, com agregação de valor e consolidação de mercados sustentáveis, respeitando-se os mecanismos de controle social. São objetivos específicos: I - promover a conservação, o manejo e o uso sustentável dos produtos da sociobiodiversidade; II - fortalecer cadeias produtivas nos biomas; III - fortalecer a organização social e produtiva dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares; IV - ampliar instrumentos econômicos para estruturação das cadeias produtivas; V - fortalecer redes de conhecimento; VI - fortalecer a articulação intersetorial. (Portaria Interministerial MDA/MDS/MMA nº 239/2009)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20LV · 8450
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Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Grande área
Área temática
Subárea
Agricultura
Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2012. Unidade(s) orçamentária(s): Ministério do Meio Ambiente. Nome(s) no orçamento: 'Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária