Data de criação e revogação Não encontrada

Observação

Promover, em espaços sub-regionais dinâmicos, a inserção competitiva de atividades econômicas potenciais nas economias local, regional, nacional e internacional. Para possibilitar o desempenho de suas atribuições a Secretaria de Programas Regionais (SPR) implementa três programas que possuem iniciativas voltadas para a reversão do quadro de desigualdade e de exclusão das regiões brasileiras e de suas populações: o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços SubRegionais (Promeso), o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (Conviver) e o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF). Em razão de reorientação programática do Governo Federal o Programa de Organização Produtiva de Comunidades (Produzir) foi transformado em projeto e inserido nos três programas da secretaria, que absorveram também as ações do antigo Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-Regiões (Promover).