2003
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Data de criação e revogação Não encontrada

 

Objetivos:

Sem especificação

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Minorias sociais (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência)

Grande área

Social

Área temática

Gênero

Subárea

Segurança Pública

Ministérios
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Observação

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/enfrentamento_violencia_mulher.pdf