2004
Política Nacional de Saúde Bucal

Data de criação e revogação 17/03/2004

 

Objetivos:

Sem especificação

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Populações e Setores Econômicos atingidos por Alterações no Meio Ambiente ou Clima; Eventos ou Fenômenos Climáticos; Desastres Ambientais

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Saúde

Observação

Citado na portaria 2436/2003 https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html