Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

2020

Data de criação e revogação 19/05/2020

Legislacao:

Lei ordinária - 13999/2020

Objetivos:

Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), vinculado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, cujo objeto é o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.

Público alvo legislação:
alunos da educação básica pública, residentes em área rural

Público alvo agregado:

Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Indústria e Comércio

Subárea

Comércio e Serviços

Ministérios

Ministério da Economia

Banco Central

Observação

#N/A