Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica

2012

Data de criação e revogação 18/09/2012

Medida provisória:

563/2012

Data: 04 de abril de 2012

Legislacao:

Lei ordinária - 12715/2012

Objetivos:

Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON, com a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer. (Regulamento) Parágrafo único. A prevenção e o combate ao câncer englobam, para os fins desta Lei, a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas.

Público alvo legislação:
A prevenção e o combate ao câncer englobam, para os fins desta Lei, a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas.

Público alvo agregado:

População em geral

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios

Ministério da Justiça

Ministério das Relações Exteriores

Ministério da Fazenda

Ministério da Educação

Ministério da Saúde

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Ministério de Minas e Energia

Ministério das Comunicações

Ministério da Previdência Social

Ministério da Cultura

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Advocacia-Geral da União

Secretaria de Portos

Observação

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