Programa Emergencial de Frentes Produtivas

1998

Data de criação e revogação 16/12/1998 até 09/12/1999

Medida provisória:

1687-6/ 1998

Data: 26 de novembro de 1998

Legislacao:

Lei ordinária - 9745/1998

Objetivos:

Art. 1o Fica instituído o Programa Emergencial de Frentes Produtivas, com o objetivo de prestar assistência à população das regiões afetadas pela seca.

Público alvo legislação:
população das regiões afetadas pela seca

Público alvo agregado:

Populações e Setores Econômicos atingidos por Alterações no Meio Ambiente ou Clima; Eventos ou Fenômenos Climáticos; Desastres Ambientais

Grande área

Social

Área temática

Assistência Social

Subárea

Assistência Social

Ministérios

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ministério da Fazenda

Ministério do Trabalho

Congresso Nacional

Observação

#N/A