Programa Emergencial de Frentes Produtivas

1998

Data de criação e revogação 16/12/1998 até 09/12/1999

Medida provisória:

1687-6/ 1998

Data: 26 de novembro de 1998

Legislacao:

Lei ordinária - 9745/1998

Objetivos:

Art. 1o Fica instituído o Programa Emergencial de Frentes Produtivas, com o objetivo de prestar assistência à população das regiões afetadas pela seca.

Público alvo legislação:
população das regiões afetadas pela seca

Público alvo agregado:

Populações e Setores Econômicos atingidos por Alterações no Meio Ambiente ou Clima; Eventos ou Fenômenos Climáticos; Desastres Ambientais

Grande área

Social

Área temática

Assistência Social

Subárea

Assistência Social

Ministérios

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ministério da Fazenda

Ministério do Trabalho

Congresso Nacional

Observação

A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: