1953
Política Nacional do Petróleo

Data de criação e revogação 03/10/1953 até 07/08/1997

Legislacao:

Lei ordinária - 2004/1953

 

Objetivos:

Sem especificação

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Populações e setores econômicos diretamente afetados por alteraçôes no meio ambiente

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Infraestrutura

Subárea

Energia

Ministérios
Ministério da Justiça e Negócios Interiores
Ministério da Marinha
Ministério da Guerra
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Fazenda
Ministério da Viação e Obras Públicas
Ministério da Agricultura
Ministério da Educação e da Saúde
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
Ministério da Aeronáutica

Observação

Revogada pela Lei nº 9.478, de 1997