Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu

2011

Data de criação e revogação 09/09/2011

Legislacao:

Lei ordinária - 12484/2011

Objetivos:

Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu - PNMCB, que tem por objetivo o desenvolvimento da cultura do bambu no Brasil por meio de ações governamentais e de empreendimentos privados.

Público alvo legislação:
Cultura do Bambu

Público alvo agregado:

Agricultores Familiares; Pequenos e Médios Produtores Rurais

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Agropecuária e Agrária

Subárea

Agricultura

Ministérios

Ministério da Fazenda

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Observação

#N/A