2011
Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu

Data de criação e revogação 09/09/2011

Legislacao:

Lei ordinária - 12484/2011

 

Objetivos:

Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu - PNMCB, que tem por objetivo o desenvolvimento da cultura do bambu no Brasil por meio de ações governamentais e de empreendimentos privados.

Público alvo legislação:
Cultura do Bambu


Público alvo agregado:

Cadeias produtivas de setores econômicas incentivados e/ou regulados

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Agropecuária e Agrária

Subárea

Agricultura

Ministérios
Ministério da Fazenda
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Desenvolvimento Agrário

Observação

#N/A