1962
Política Nacional de Energia Nuclear

Data de criação e revogação 27/08/1962

Legislacao:

Lei ordinária - 4118/1962

 

Objetivos:

Sem especificação

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Cadeias produtivas de setores econômicas incentivados e/ou regulados

Grande área

Infraestrutura

Área temática

Infraestrutura

Subárea

Energia

Ministérios
Ministério da Fazenda
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Agricultura

Observação

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