2019
Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros
Data de criação e revogação 05/12/2019
Legislacao:
Decreto - 10157/2019
Objetivos:
Sem especificação
Público alvo legislação:
Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros
Público alvo agregado:
População em Geral
Grande área
Infraestrutura
Área temática
Infraestrutura
Ministérios
Casa Civil da Presidência da República
Ministério da Infraestrutura