Programa Titula Brasil

2020

Data de criação e revogação 02/12/2020

Legislacao:

Instrução Normativa - n 01/2020

Objetivos:

Art. 1º Instituir o Programa Titula Brasil com o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Público alvo legislação:
Sem especificação

Público alvo agregado:

Trabalhadores Rurais

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Agropecuária e Agrária

Subárea

Organização Agrária

Ministérios

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Observação

#N/A